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Bolsonaro contraria Moro e negocia tirar Coaf da Justiça

Publicado em: 26/4/2019

Sergio Moro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que não se opõe a retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para obter o apoio do Congresso à medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. A MP “caduca” em 3 de junho, e tem enfrentado resistência para ser aprovada pelos parlamentares, o que obrigaria o Palácio do Planalto a redesenhar a estrutura do governo. A transferência do órgão, que estava, antes da reforma administrativa, sob o guarda-chuva do antigo Ministério da Fazenda, foi um dos principais pedidos de Moro para deixar a magistratura de lado e entrar no governo. “Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa. Falei hoje (quinta) com o senador Fernando Bezerra (relator da medida provisória) sobre a votação. Tem um ponto ou outro. Se não aprovar, será uma bagunça. Teremos que ter mais sete ministros”, afirmou o presidente, sinalizando que o Congresso terá de se responsabilizar por isso. A declaração foi dada durante café da manhã realizado com jornalistas, no Palácio do Planalto, do qual participou o Estado. Para o Centrão, que reúne partidos como PP e PR, a troca de endereço do Coaf significa enfraquecer o ex-juiz. Os partidos condicionam a mudança aos votos pró-medida provisória. Este não seria o único aceno de Bolsonaro ao Congresso. O Estado apurou que o governo aceita ceder em pelo menos outros seis pontos para evitar que a MP perca a validade. Moro perderia o controle sobre o Coaf e voltaria a ter a tutela da Funai – que teve suas funções distribuídas entre as pastas da Agricultura (da ministra Tereza Cristina) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (da ministra Damares Alves). O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sempre dizia que o assunto referente aos índios ocupava 90% do seu trabalho. O governo avalia ainda retirar de Moro a área de registro sindical, que foi incorporada à pasta após o fim do Ministério do Trabalho. Líderes afirmaram que, assim como o Coaf, a estrutura também deve ir para o Ministério da Economia. Um outro ponto na mesa de discussão é a transferência de competência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura para a Justiça.

Estadão

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