UPB anuncia acordo com PGE para liberação de royalties de petróleo aos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) anunciou, na tarde desta terça-feira (17), um acordo com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) para que os municípios recebam 25% dos royalties de petróleo da Bahia a partir de janeiro de 2020, em troca da suspensão das ações judiciais contra o Estado.

“Saímos muito felizes com a proposta fechada de acordo, para que os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhes é de direito”, disse Eures Ribeiro, presidente da UPB, sobre o acordo costurado na tarde desta terça entre ele, uma comissão de prefeitos baianos e o procurador geral do Estado, Paulo Moreno.

O acordo foi um compromisso assumido pelo governador Rui Costa no Encontro de Prefeitos promovido pela UPB no último mês de setembro. Para Eures, o acordo configura um momento histórico, visto que o assunto foi, segundo ele, negligenciado por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”.

Também participaram da construção do acordo os prefeitos Edvan Fernandes, de Monte Santo, Pedro Cardoso, de Lagoa Real, Rosival Lopes, de Taperoá, Everaldo dos Santos, de Piraí do Norte, José Carlos Simões, de Mucuri, e Edilson Duarte, de Planalto.