STF convoca representantes do governo para debater Fundo do Clima

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22) um debate ampliado sobre a crise ambiental no Brasil, mais precisamente sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. A audiência pública terá representações da sociedade civil e autoridades governamentais. A Suprema Corte irá ouvir ainda especialistas, economistas e banqueiros.

De acordo com O Antagonista, estão na lista nomes como os ministros Augusto Heleno, Marcos Pontes, Ricardo Salles, André Mendonça, Bento Albuquerque e Tereza Cristina, além de dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente.

A suspensão do Fundo do Clima pelo Executivo brasileiro é objeto de ação impetrada pelos partidos Rede, PSol, PSB e PT . O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

Na ação, as siglas apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.