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Presidido por Salles, conselho revoga critérios de preservação de manguezais e restingas

Publicado em: 28/9/2020
Presidido por Salles, conselho revoga critérios de preservação de manguezais e restingas

Foto: Marcos Corrêa/PR

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou nesta segunda-feira (28) a revogação das resoluções 302 e 303. 

Os itens estabeleciam critérios para preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas , assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos. 

O Conama ainda revogou a resolução 284, que submetia projetos de irrigação ao processo de licenciamento ambiental. O conselho ainda aprovou uma nova resolução que permite a queima de resíduos de poluentes orgânicos persistentes – como pesticidas, inseticidas e fungicidas usados na agricultura – em fornos de produção de cimento.

As revogações contaram com aprovação ampla do colegiado, formado majoritariamente por representantes do governo federal e de associações do setor privado, como as confederações nacionais da indústria e da agricultura.

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