TJ-BA determina ao Facebook exclusão de vídeo em que advogado vandaliza outdoor

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Facebook  exclua das suas plataformas, inclusive do Instagram, os vídeos em que o advogado Leandro de Jesus, candidato a vereador em Salvador pelo PRTB, aparece destruindo um outdoor da campanha “A morte não pode governar o Brasil” (veja aqui e aqui). A peça associa o presidente da República às mortes pelo novo coronavírus. 

Na decisão, o juiz Paulo Albani Alves julga favorável o pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE-IFBA), autor da campanha publicitária. 

A decisão determina ainda a exclusão de uma live realizada por Leandro em que aborda o tema, sob pena de multa diária de no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do SINASEFE-IFBA.
A seção sindical ainda apresentou uma queixa-crime contra Leandro por danos, calúnia e difamação, além de uma representação junto ao Ministério Público da Bahia por “incitação ao crime”, assim como um pedido de investigação pelo Ministério Público Eleitoral. 

Por meio de nota o SINASEFE-IFBA  afirmou que a “reação violenta da militância bolsonarista não intimidará as iniciativas, posições políticas e muito menos a veiculação da campanha”.