STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA e outros investigados na Operação Faroeste

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por mais 90 dias as prisões dos investigados na Operação Faroeste. O pedido de manutenção da prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (8). Permanecerão em prisão preventiva o “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa dele, Geciane Maturino, Antônio Roque do Nascimento Neves, o advogado Márcio Duarte, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A revisão da prisão a cada 90 dias está prevista na Lei Anticrime. Segundo Og Fernandes, a defesa dos réus já manejou mais de 20 pedidos de revogação da prisão preventiva, através de diversas ações, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em todas as oportunidades em que os pedidos já foram a julgamento, a Corte Especial do STJ ou do STF – a depender do caso – reforçaram a compreensão de que a liberdade dos imputados geraria perigo para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal e para aplicação da lei penal”, afirmou o ministro na decisão.

Para Og, a manutenção da prisão dos réus da Operação Faroeste é a medida “capaz de estancar a dinâmica criminosa, que se pratica muitas vezes a distância, através do uso de modernas ferramentas digitais de comunicação, especialmente no que tange ao crime de lavagem de capitais”. A decisão do ministro revela uma curiosidade: até o momento, a ação penal contra os investigados já conta com mais de 15 mil páginas