UFRB não vai obedecer portaria do MEC para retomar aulas presenciais em janeiro

Assim como a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) não vai obedecer à portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2). A medida, assinada pelo ministro substituto Antônio Paulo Vogel, indica que “as instituições integrantes do sistema federal de ensino deverão integrar esforços para o desenvolvimento de ações destinadas a retomar suas atividades com segurança, respeito à vida e às comunidades” em janeiro do próximo ano.

De acordo com a portaria, isso significa promover a divulgação das regras e orientações para colocação, uso e descarte das máscaras e incentivar a implementação de medidas de prevenção e controle na comunidade escolar, entre outras ações. O ato institui ainda um “Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades” (saiba mais aqui).

No entanto, a medida não foi bem recebida por parte da comunidade acadêmica. Em vídeo publicado no Instagram da UFRB, o reitor Fábio Josué rechaçou a determinação do MEC. “Recebemos com estranheza a publicação dessa portaria no momento em que assistimos em várias regiões do país e do mundo o crescimento do número de pessoas afetadas pela Covid e uma indefinição quanto à vacinação em massa da população brasileira”, criticou Josué.

Ele frisou que a universidade vai adotar “as medidas necessárias – institucionais, jurídicas e políticas – para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade pública, gratuita e socialmente referenciada”. Como a Constituição Federal prevê a autonomia das universidades federais, a UFRB não é obrigada a se submeter à portaria do MEC.

Atualmente, a universidade está com um semestre suplementar em curso, com fim previsto para o próximo dia 19. Suspenso em março, o semestre regular 2020.1 deve começar no dia 22 fevereiro, com atividades remotas.

É um caso semelhante ao da Ufba, cujo semestre suplementar, 2020.3, chega ao fim na primeira quinzena de dezembro. O semestre seguinte, 2020.1, ainda não tem data para começar, mas também será com atividades online (saiba mais aqui).