Bolsonaristas na Câmara dão última cartada para tentar restringir aborto

Bolsonaristas que integram a Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados devem aprovar na próxima semana projeto que dá a fetos concebidos após estupro o direito à vida, em texto que afrontaria as outras duas autorizações para aborto no país —anencefalia e risco à vida da mãe.

O chamado “Estatuto do Nascituro”, apresentado pelos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (antigo PHS-MG) em 2007, qualifica o aborto como crime hediondo.

O projeto atualmente está em apreciação na comissão da Câmara, presidida pela bolsonarista Policial Kátia Sastre (PL-SP), que se elegeu como suplente nas eleições de outubro. A comissão é composta em sua maioria por bolsonaristas e evangélicos, que se opõem ao aborto.

A oposição faz um esforço para tentar impedir o avanço do projeto na Câmara. Nesta quarta-feira (7), pediu vista do texto, o que significa que ele ficará fora da pauta por duas sessões.

No entanto, poderá ser votado na próxima semana. Nas contas de parlamentares de esquerda, eles são minoria no colegiado e teriam em torno de cinco votos para impedir a aprovação do projeto, contra mais de dez dos defensores da proposta.

O relator do texto na comissão, Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), diz que ainda analisa mudanças ao texto. “Eu coloquei um texto para ser discutido. Não vim aqui para impor a ninguém a minha visão de mundo. É essencialmente contra o aborto, mas ainda não estou seguro para versar o texto com relação às exceções, principalmente a vítimas de estupro”, disse.

“Ganhou-se uma semana a mais com esse pedido de vista que os deputados da oposição manifestaram e com isso eu posso chegar num consenso para que a gente possa garantir a representatividade da maioria, que é o que defende a democracia essencialmente.”

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) critica o texto. “O Estatuto do Nascituro deveria se chamar Estatuto do estuprador, pois eles ganham status de pai, enquanto as vítimas de estupro são revitimizadas”, afirma.

“Está na contramão do avanço na pauta dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina. Querem correr contra o tempo para aprovar porque eleitoralmente foram derrotados por um movimento democrático e progressista.”

Danielle Brant/Folhapress