Cargos como de PGR não devem se submeter a voto, diz Aras sobre lista tríplice

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao Painel que cargos “contramajoritários” como o dele não devem ser submetidos ao voto dos pares. O mesmo acontece com comandos militares e reitores de universidades, uma vez que o escrutínio poderia interferir na independência das decisões.

“Senão esse cargos acabam ganhando contornos de cargos majoritários [como governadores e senadores], mas com um problema: os majoritários são temporários, enquanto os contramajoritários são vitalícios, e isso causa distorção”, afirmou.

Aras foi escolhido PGR pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora da lista tríplice, organizada a partir de uma votação de procuradores. Ela não tem previsão legal, no entanto.

O procurador deu a declaração ao ser questionado sobre a listra tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que encerrou as inscrições nesta segunda-feira (30). O mandato de Aras termina em setembro de 2023. Em tese, ele pode ser reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Somente três representantes do Ministério Público se habilitaram a concorrer: os sub-procuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Marios Bonsaglia e José Adonis Callou.

A associação seguiu com a tradição, apesar de o presidente Lula, a quem cabe a escolha, já ter declarado que não se comprometerá com os nomes apresentados pela categoria.

Aras afirma dar sua missão como cumprida e nega interesse em ocupar a PGR pelo terceiro mandato. “Os projetos que eu gostaria de implementar eu já implementei. Agora é hora de deixar outros darem continuidade.”

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Juliana Braga / Folha de São Paulo