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MP baiano lamenta falecimento do ex-ministro Sepúlveda Pertence

Publicado em: 03/7/2023

Rio de Janeiro – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence é homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expressou pesar pelo falecimento, no último domingo, dia 2, do advogado, ex-procurador-geral da República e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. O MP baiano se solidarizou com a família e amigos. “Uma perda para o MP, para a Justiça e para todo o País. Foi um dos maiores juristas do Brasil. Ele deu valorosa contribuição para a formação do perfil constitucional do MP brasileiro”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

Sepúlveda Pertence foi ministro do STF de 1989 a 2007, quando se aposentou da Suprema Corte. Ele presidiu o Tribunal de 1995 a 1997 e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois períodos: 1993 a 1995 e 2003 a 2005. Foi PGR entre os anos de 1985 e 1989. Pertence nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937.

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