CNJ vai apurar conduta de juíza do trabalho que gritou com testemunha

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu nesta quarta-feira (29) reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina.

Nesta terça-feira (28), veio à tona um trecho do vídeo de uma audiência judicial em que ela aparece gritando com uma das testemunhas.

Por determinação da Corregedoria do TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), a magistrada está impedida de realizar novas audiências judiciais até a conclusão da apuração sobre seu caso. A juíza afirmou que não irá se manifestar.

O corregedor nacional afirma que chegou ao seu conhecimento, por meio da imprensa, que a magistrada teria “adotado postura que, em tese, pode violar deveres funcionais da magistratura”.

Após a intimação, a juíza tem um prazo de 15 dias para fazer sua defesa prévia a eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Já em Santa Catarina, o TRT-12 afirmou que a Corregedoria vai apurar o caso após a repercussão e em resposta a um pedido de providências da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do estado.

Ainda na noite de terça, o tribunal regional acrescentou que a presidência e a Corregedoria decidiram pela “imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes”.

“A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, continua a nota do tribunal catarinense.

A audiência na qual a juíza grita com a testemunha ocorreu há duas semanas, em 14 de novembro, por volta das 15h, no formato de videoconferência.

No vídeo que circula na internet, a juíza trabalhista fala aos berros com uma das testemunhas, exigindo que ele a chame de “excelência”. “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”, diz ela.

A testemunha não entende a situação, pede desculpa, mas se coloca à disposição. “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência? Repete, repete”, insiste ela.

“Eu sou obrigado a isso?”, pergunta a testemunha, aparentando constrangimento. “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde a juíza.

Quando a testemunha tenta explicar o que teria a contribuir com o processo judicial, a juíza interrompe a fala dele, chama o homem de “bocudo” e determina sua retirada da videoconferência.

Na sequência, a juíza diz ao advogado do caso que desconsiderou o depoimento do homem porque ele “faltou com a educação”. “Se o senhor quiser registrar os seus protestos, eu aceito e o senhor pode recorrer. Ele [a testemunha] não cumpriu a urbanidade e a educação”, continua ela.

Em uma primeira manifestação, o TRT-12 divulgou uma nota na qual sustenta que se trata de “um fato isolado” e que haverá apuração.

“O TRT-12 tem como missão realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria”, diz a nota.

A seccional de Santa Catarina da OAB classificou o episódio de “lamentável” e, em ofício ao TRT-12, pediu “providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido”.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, disse a presidente da entidade no estado, Cláudia Prudêncio.

Catarina Scortecci/Folhapress