Suplente de deputado vira réu por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o ex-candidato a deputado estadual Lucas Pavanato (SP) por violência política de gênero, que teria sido praticada contra mulheres de esquerda na eleição do ano passado.

Pavanato, que teve 36 mil votos como candidato do Novo e ficou na suplência, é também influenciador e defende ideias conservadoras.

Ele foi denunciado pela ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) Carina Vitral por seu comportamento durante um debate em abril de 2022 na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, cujo tema era justamente a violência política de gênero.

Segundo a denúncia, Pavanato constrangeu mulheres presentes ao evento, como as ex-deputadas Manuela D’Avila e Isa Penna, filmando-as e fazendo provocações. Depois, postou o vídeo em suas redes sociais.

A representação, encampada pelo Ministério Público, foi aceita pelo juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

“Os indícios de autoria e de materialidade decorrem da documentação exibida, notadamente do link referente ao vídeo realizado pelo denunciado, no sentido de revelar, ao menos nessa fase processual, a existência de justa causa para a deflagração da ação penal”, diz o magistrado.

O crime de violência política de gênero é relativamente novo, tendo sido criado por lei aprovada em 2021. Ela estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia.

A lei também vale para mulheres que já ocupam cargos eletivos. A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet e em redes sociais, a pena pode chegar a seis anos.

Fábio Zanini/Folhapress