TJ e TRE-BA têm maior tempo de tramitação de processos não criminais do 1º grau do Brasil

por Mauricio Leiro

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm o maior tempo médio de tramitação dos processos não criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau do Brasil. Os dados estão no relatório Justiça em Números, que avalia as estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJ-BA tem em média um tempo de 4 anos e 8 meses para os processos não criminais e 4 anos e 6 meses para os criminais. Já o TRE-BA, 2 anos e 3 meses para os não criminais e 2 anos e 10 meses para os criminais.

Foto: CNJ

Já entre as varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil, o TJ-BA é o 6º tribunal em taxa de congestionamento no país, com 64,7%. O Tribunal ainda tem o 4º maior percentual de processos em trâmite nas varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher, com 73%, empatado com o Rio Grande do Norte.

Segundo o relatório, em 2019, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 479,16 por habitante, R$ 10,7 a mais, por pessoa, do que no ano de 2018.

Mesmo sendo o terceiro estado no país com maior índice de produtividade dos magistrados (saiba mais aqui), do TJ-BA é o que tem maior número de casos pendentes para julgamento entre os tribunais de médio porte: 3.398.217. Além de ser o que mais gasta (R$ 3.828.881,75) e o que tem maior número de magistrados (578) e servidores (12.518) no grupo. 

Ainda assim, o TJ-BA é o 3º melhor do país no Índice de produtividade dos magistrados e dos servidores da área judiciária. O índice, chamado de IPC-Jus, é de 100% no primeiro grau, caindo para 41% no segundo grau.

DADOS DE OUTROS TRIBUNAIS DA BAHIA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) teve índice de produtividade (IPC-Jus) de 63%, último lugar entre os tribunais de médio porte, chegando a ter 56% no primeiro grau. A Corte Eleitoral da Bahia caiu de 4º maior Tribunal em 2018, para 8º em 2019, ficando enquadrado como médio porte, atrás de estados como Piauí e Ceará.

Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é o maior em número de casos novos e pendentes criminais, excluídas as execuções penais do Brasil, com 48.808 processos novos e 73.109 pendentes. Porém, também é a Corte federal que agrega casos de mais estados: além da Bahia, também é responsável pelos casos de Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.