TJ-BA acolhe recurso e mantém cassação de vereador por suposto “tumulto em eleição” no interior baiano

A Câmara de Vereadores de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, conseguiu um efeito suspensivo para manter a cassação de Gilvan Freitas Sampaio (PSD). A decisão, comunicada nesta segunda-feira (31), foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco.

Gil Sampaio, como o edil é conhecido, teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar sob acusação de provocar tumulto, com uso de palavras de baixo calão, no pleito que elegeu a atual mesa-diretora da Casa, ocorrida em 12 de dezembro do ano passado.

No entanto, o próprio Gil Sampaio havia conseguido derrubar a decisão, afirmando que o caso se tratava de perseguição política e de que o argumento de palavras de baixo calão tinha sido inserido em momento futuro aos incidentes ocorridos na sessão citada.

O pedido de efeito suspensivo, acolhido pelo TJ-BA, foi proposto pelo presidente da Câmara de Iaçu, José Cláudio Mascarenhas Silva, o Cláudio da Farmácia (PP).