Deputado do PL propõe ‘voto de não confiança’ que pode constranger Lira

Integrante do PL de Jair Bolsonaro, o vice-líder da Minoria, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), protocolou um projeto que inclui o voto de não confiança no Regimento Interno da Casa. A medida permite o afastamento imediato do presidente da Câmara se um terço dos deputados, ou seja, 171, apontarem que ele descumpriu suas funções e traiu a confiança do Parlamento. Os demais membros da Mesa da Câmara também podem sofrer o processo.

Nos bastidores da Casa, a medida é vista como um recado da insatisfação da ala bolsonarista com o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), e uma forma de constrangê-lo. Há reclamações, por exemplo, com a definição das pautas em plenário. A queixa é que Lira só leva a voto os projetos de interesse do Planalto. Além disso, a sinalização de Lira de que manterá alinhamento ao Planalto na hora de decidir seu candidato para substituí-lo na presidência da Câmara, provocou incômodo ainda maior.

Luiz Philippe nega que o alvo seja Lira. “O voto de não confiança nada mais é que um mecanismo de proteção do Legislativo contra aqueles que o lideram. (…) Isso não é necessariamente um problema do presidente Lira. Apesar de que ele se locupletou totalmente dessa falha sistêmica. Precisamos fazer aqui uma boa ordem, colocar essa legislatura pra frente para melhorar o sistema legislativo brasileiro”, afirmou o parlamentar à Coluna do Estadão.

O deputado avaliou que os presidentes da Câmara, apesar de representarem “a pluralidade de todos”, concentra poder e tem liberdade para negociá-lo com facilidade. Isso permite aos chefes da Casa migrar entre governo e oposição tranquilamente, enquanto deveria assumir uma posição “isenta”, segundo Luiz Philippe.

“Quando o presidente da Câmara se coloca com uma agenda e no momento seguinte ele viola essa agenda, cabe então aqueles que o elegeram removê-lo. Esse é o direito de toda a democracia e precisa também ser exercido dentro dessas eleições indiretas”, disse.

Roseann Kennedy/Estadão Conteúdo